Após desistências, caso Cachoeira tem novo juiz

JORNAL DIGITAL "BRASIL 247"

Foto: Sérgio Lima/Folhapress

ALDERICO ROCHA SANTOS ASSUME O PROCESSO DECORRENTE DA OPERAÇÃO MONTE CARLO APÓS AFASTAMENTO DE COLEGA QUE DENUNCIOU AMEAÇAS DE MORTE E NEGATIVA DE OUTRO JUIZ DE GOIÂNIA, QUE ALEGOU RAZÃO DE "FORO ÍNTIMO", JÁ QUE É PRÓXIMO A UM DOS ACUSADOS DE PARTICIPAR DA QUADRILHA DO BICHEIRO

19 de Junho de 2012 às 23:21

247 - O juiz federal Alderico Rocha Santos se tornou, na noite desta terça-feira 19, o terceiro magistrado a cuidar do processo decorrente das investigações da Operação Monte Carlo, que revelou os esquemas do bicheiro Carlinhos Cachoeira, preso em fevereiro. A designação foi feita pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1), desembargador Mário César Ribeiro, após o juiz Paulo Augusto Moreira Lima, que determinou a prisão de Cachoeira, pedir para deixar o processo (sob denúncia de ameaças), e o juiz Leão Aparecido Alves não assumir por razões de "foro íntimo" (ele mantém relação próxima com José Olímpio Queiroga Neto, um dos denunciados).

De acordo com nota divulgada pela assessoria do TRF 1, Alderico Rocha Santos deverá também acumular as funções da 5ª Vara. O processo sobre Cachoeira pertence à 11ª Vara. O processo é baseado em denúncia do Ministério Público contra 80 pessoas acusadas de participar do grupo. Os crimes de formação de quadrilha, corrupção, violação de sigilo funcional e advocacia administrativa são mencionados no processo. O novo juiz terá que ler os 53 volumes do processo antes de tomar qualquer decisão.

Confira a nota do TRF 1:

O presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, desembargador federal Mário César Ribeiro, atendendo à solicitação do corregedor regional da Justiça Federal de 1.º Grau da Primeira Região, Carlos Olavo, designou o juiz federal Alderico Rocha Santos, titular da 5.ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, para, “sem prejuízo de suas funções na vara de origem, processar e julgar a Ação Penal n. 9272-09.2012.4.01.3500, em curso na 11.ª Vara daquela Seccional”, tendo em vista ter afirmado suspeição, por motivo de foro íntimo, o juiz federal Leão Aparecido Alves, titular da 11.ª Vara.

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da Primeira Região

Lagarde acredita que euro acaba em três meses se não encontrar saída para crise

12/6/2012 10:03,  Por Redação, com agências internacionais - de Washington

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Lagarde pediu desculpas aos gregos por ter dito que eles não pagam impostos

O euro tem “menos de três meses” para ser salvo, segundo cálculos da diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional, ChristineLagarde. A executiva falou ao canal de notícias norte-americano CNN, na manhã desta terça-feira. Em linha com a análise do mega-investidor George Soros, Lagarde também afirma que a zona do euro tem apenas mais um trimestre para salvar sua moeda.

– A construção da zona do euro levou tempo e é um projeto ainda em construção — disse.

A ex-ministra da Economia francesa, no governo Sarkozy, também quer ver mais empenho dos líderes europeus na busca de uma saída política para a crise no sistema capitalista que atinge, com mais força, os países da periferia do bloco, entre eles a Grécia, Portugal, Espanha, Irlanda e Itália.

– Eu os deixaria trancados até que encontrassem um plano para a Europa – diz Lagarde sobre líderes

Para a diretora do FMI, embora os espanhóis tenham recorrido a uma série de empréstimos para saldar as dívidas soberanas do país, ainda não há um pedido foram de ajuda para a Espanha. Já os gregos, segundo Lagarde, estão com um pé fora da zona do euro.

– A Grécia precisa mostrar vontade de permanecer na zona do euro – disse Lagarde.

Lagarde, no entanto, preferiu não arriscar uma previsão sobre a permanência da Grécia no bloco da moeda única:

– Trata-se de uma decisão e uma medida políticas.

A diretora-gerente do FMI também se desculpou por ter recentemente chamado os gregos de sonegadores de impostos e disse que seus comentários foram tomados de “uma maneira muito inflamada e tornou-se uma ofensa”. O FMI concedeu à Grécia em março passado um crédito de 28 bilhões de euros, após a ajuda de 30 bilhões de euros liberada em maio de 2010, da qual os gregos já receberam dois terços. As negociações sobre a entrega de novas parcelas aguardam as eleições legislativas de 17 de junho.

Amazon e Google entram na disputa por novos domínios na Internet

13/6/2012 13:05,  Por Redação, com Reuters - de Londres - CORREIO DO BRASIL

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Amazon e Google pediram dezenas de domínios como .cloud, .buy e .book

Uma disputa sem precedentes por novos endereços na Internetteve início nesta quarta-feira, com feroz concorrência por nomes de domínio como .app, .blog e .webpor parte de interessados em romper o quase monopólio do domínio .com.

O ambicioso plano de liberalização dos endereços de Internetatraiu 1,93 mil pedidos de registro, quase metade deles provenientes da América do Norte, com gigantes como Amazon e Googlesolicitando dezenas de domínios como .cloud, .buy e .book.

A liberalização dos domínios de primeiro nível para além das menos de duas dúzias de sufixos existentes -dominados por .com. .org e .net- tem por objetivo estimular a concorrência e a inovação ao oferecer às organizações maior controle sobre sua presença na Web.

Críticos dizem ser improvável que os novos sufixos ganhem espaço, e alguns detentores de marcas registradas alegam que as mudanças lhes causarão despesas desnecessárias -já que o custo de cada pedido é de US$185 mil, além das despesas operacionais- para a defesa de seu território online.

As experiências de liberalização em pequena escala conduzidas anteriormente resultaram em baixa procura por sufixos como .museum, .jobs e .travel. “No nível mais elevado, o ponto central é concorrer com o domínio .com”, disse Jonathan Robinson, membro do conselho da Afilias, uma companhia de registro de sites que solicitou mais de 100 nomes de domínio a pedido de seus clientes.

- É por isso que termos curtos, memoráveis e distintivos com três letras de extensão se tornam interessantes – disse Robinson, cuja organização já oferece infraestrutura para os domínios .org, .info e .mobi.

Foram recebidos pedidos rivais para 231 nomes de domínio, sendo o .app o mais popular, com 13 candidaturas, seguido por .inc, com 12, e .home, com 11.

A Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN), organização norte-americana sem fins lucrativos que administra os sistemas de domínio da Web, avaliará as solicitações até o final do ano.

Nos casos em que houver disputa, será realizado leilão, se as duas partes tiverem justificativa legítima. Os primeiros novos domínios devem entrar em operação no primeiro semestre de 2013.

O CONGRESSO NACIONAL PRECISA TER VERGONHA E COMEÇAR A RESPEITAR O POVO BRASILEIRO!!!

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PT blinda Fernando Cavendish na CPI

Foto: Edição/247

POR 16 VOTOS A 13, PARLAMENTARES VETAM A CONVOCAÇÃO DO EMPREITEIRO, DONO DA DELTA; PRATICAMENTE TODA A BANCADA PETISTA, LIDERADA PELO RELATOR ODAIR CUNHA (PT-MG), ATUOU EM CONJUNTO NA BLINDAGEM DA EMPRESA

14 de Junho de 2012 às 12:54

247 – Por 16 votos a 13, a CPI do caso Cachoeira vetou a convocação do empreiteiro Fernando Cavendish, dono da Delta. Praticamente toda a bancada do PT, liderada pelo relator Odair Cunha (PT-MG), atuou em conjunto na blindagem da Delta. Com ele, votaram ainda, por exemplo, os depuados Paulo Teixeira (PT-SP), vice-presidente da CPI, e Cândido Vaccarezza (PT-SP).

A decisão foi recebida sob protestos de vários parlamentares. Entre eles, Miro Teixeira (PDT-RJ). "Ora, qual é o foco desta CPI, se não o senhor Cavendish e a empreiteira Delta?", indagou. "Era Cavendish quem dizia que, com R$ 6 milhões, comprava um senador e que, com R$ 30 milhões, conseguia muito mais".

Curiosamente, há dois dias, o governo federal decretou a Delta uma empresa inidônea, impedindo-a de fechar novos contratos públicos. Agora, o PT tenta evitar a convocação do diretor-geral do DNIT, Luiz Antônio Pagot. A Delta é a maior empreiteira do PAC.

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CASSAÇÃO DE CÉSAR MAIA ALTERA HORIZONTE POLÍTICO DO RIO

CORREIO DO BRASIL

7/6/2012 0:40,  Por Redação - do Rio de Janeiro

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Cesar Maia está, temporariamente, fora do quadro político fluminense

Cassado por improbidade administrativa, o ex-prefeito do Rio de Janeiro Cesar Maia precisará recorrer da sentença que o mantém afastado das urnas por cinco anos e, caso seja mal sucedido no recurso ao Tribunal de Justiça, o partido dele, o Democratas, sofrerá mais uma pesada derrota no panorama político nacional, após os episódios que afastaram o então governador do Distrito Federal José Roberto Arruda e, agora, o senador Demóstenes Torres. Em todos os fatos que atingem a agremiação de extrema direita, a improbidade administrativa está no centro das ocorrências.

Cesar Maia, que esperava voltar à vida pública como vereador nas próximas eleições, além dos direitos políticos cassados por cinco anos, também foi condenado na ação movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) ao pagamento de multa no valor de R$ 149.432,40. A decisão, divulgada no início da noite desta quarta-feira, coube ao juiz Ricardo Coimbra da Silva Starling Barcellos, da 13ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O magistrado encontrou irregularidades no contrato e na execução de obras e serviços – orçados em R$ 149.432,40 – da construção da Igreja de São Jorge, em Santa Cruz, na Zona Oeste da cidade.

A cassação de Maia abre um novo panorama para as eleições deste ano e fortalece a candidatura do atual prefeito, Eduardo Paes, à reeleição. Maia e o ex-governador do Estado e deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) fizeram uma aliança para lançar seus filhos Rodrigo e Clarissa à sucessão municipal, ora prejudicada pela decisão judicial. Pouco tempo depois de anunciada a sentença, em nota, o ex-prefeito afirmou que pretende recorrer, mesmo sem conhecer, exatamente, o teor da decisão.

“Sequer sei do que se trata. Mas, como é na primeira instância, o recurso esclarecerá tudo. Aliás, como tem sido”, disse Cesar Maia aos jornais.

Junto com o ex-prefeito, três funcionários da RioUrbe, órgão responsável pelo contrato, também foram condenados ao pagamento da mesma multa: Jorge Roberto Fortes, diretor-presidente, Gerônimo de Oliveira Lopes, diretor de Administração e Finanças, e Lourenço Cunha Lana, assessor jurídico.

Proposta do voto aberto acaba com esperanças de Demóstenes

6/6/2012 13:19,  Por Redação - de Brasília -CORREIO DO BRASIL

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A PEC do voto secreto recebeu o apoio do senador Pedro Simon (PMDB-RS)

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o voto aberto como princípio geral das decisões legislativas e acaba com o voto secreto em processos de cassação de mandato parlamentar e no exame de vetos presidenciais, a ser incluída na pauta de votações no Plenário do Senado na quarta-feira da semana que vem, segundo levantamento informal realizado pelo Correio do Brasil, será aprovada com ampla margem de votos. A proposta já passou por cinco sessões de discussão o presidente da Casa, senador José Sarney, atendeu aos pedidos de parlamentares como Pedro Simon (PMDB-RS), Pedro Taques (PDT-MT) e seu primeiro signatário, senador Paulo Paim (PT-RS), para a inclusão matéria para votação.

Uma vez aprovada, praticamente esgotam-se quaisquer possibilidades de permanência no cargo para o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO). A pressão popular e o andamentos da ações criminais que envolvem o parlamentar e o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, têm sido um importante vetor para a tramitação urgente no processo que estabelece o voto aberto para o julgamento dos parlamentares acusados de quebra do decoro parlamentar.

A PEC acrescenta artigo à Constituição para estabelecer o voto ostensivo como princípio geral das votações do Congresso, da Câmara e do Senado. De acordo com a proposta, passarão a ser abertas as votações para decidir sobre perda de mandato de deputado ou senador por descumprimento de conduta prevista na Constituição, quebra de decoro ou condenação criminal. Também serão escolhidos por voto ostensivo, após arguição, governador de território e dirigentes do Banco Central. A proposta também altera a Constituição para determinar que sejam abertas as decisões, em sessão conjunta do Congresso, sobre veto presidencial.

Como exceção, a proposta mantém o voto secreto na escolha de magistrados, ministros do Tribunal de Contas da União e procurador-geral da República, além de presidentes de agências estatais ligadas a serviços de inteligência e assuntos estratégicos.

Mais transparência

Para os autores da PEC, o fim do voto secreto do parlamentar atende a clamor popular por maior transparência da atividade parlamentar, respondendo a apelo moral e ético. Eles argumentam que a democracia brasileira exige a abolição da prática, uma vez que o país não está mais sob regime autoritário, “quando se fazia necessário ocultar o voto do parlamentar em face a represálias e para proteger o exercício das funções parlamentares”.

A defesa do voto aberto em processos de cassação, feita por vários senadores, voltou ao centro das discussões no Congresso desde que foi iniciado processo contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO).

Propostas

Também com propósito de acabar com o voto secreto tramita no Senado a PEC de autoria do ex-senador e atual governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabal (PMDB), que recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), mas ainda precisa passar por cinco sessões de discussão antes de ser votada em primeiro turno no Plenário.

Uma outra proposta prevê o voto aberto nos casos de perda de mandato do parlamentar e rejeição de veto presidencial. Nos termos de substitutivo aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), também devem ser abertas, de acordo com o texto, as votações do Senado nas indicações de governador de território; presidente e diretores do Banco Central; e chefes missão diplomática de caráter permanente.

A proposta tramita em conjunto com a PEC do senador Álvaro dias (PSDB-PR), que recebeu parecer pela prejudicialidade. Em comum, as três PECs abrem o voto dos parlamentares quando da cassação de deputado e senador, mas apresentam variações quanto às exceções e à decisão sobre vetos.

Na Câmara

Na Câmara dos Deputados, a PEC do ex-deputado Luiz Antonio Fleury, veda o voto secreto nas deliberações do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e estende a vedação às Assembléias Legislativas dos Estados, à Câmara Legislativa do Distrito Federal e às Câmaras Municipais. O texto aguarda votação em segundo turno desde 2006 pela Câmara. Após a absolvição da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) em processo de cassação, em agosto deste ano, 13 deputados apresentaram requerimentos pedindo a inclusão da PEC na ordem do dia para a votação em segundo turno. Para grande parte dos parlamentares que se pronunciaram após a votação, a deputada foi absolvida por causa do voto secreto.

Madonna pinta suástica nazista na testa de ultraconservadora francesa

FONTE: CORREIO DO BRASIL

4/6/2012 23:15,  Por Redação, com agências internacionais - de Jerusalém

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A suástica nazista aparece estampada na testa de Le Pen

Bastaram dois segundos em que a imagem da líder da extrema-direita francesa Marine Le Pen apareceu com uma suástica no rosto, durante a estreia da turnê mundial “M.D.N.A” da cantora norte-americana Madonna, em Tel Aviv, Israel, para acender a ira da ex-candidata da Frente Nacional às eleições presidenciais.

Em entrevista ao tabloide inglês Daily Mail nesta segunda-feira, a líder conservadora chamou Madonna de “cantora velha” e prometeu processá-la caso a performance seja repetida em shows da turnê em território francês.

– Nós entendemos como cantoras velhas, que precisam de pessoas falando sobre elas, vão a tais extremos. Se ela fizer isso na França no mês que vem, eu estarei esperando – ameaçou Le Pen.

Madonna tem shows marcado para abril nos estádios de Paris e no Riviera, na cidade de Nice. Também em resposta à exibição da artista, membros da Frente Nacional prometeram se unir a Le Pen caso a cantora insista em mostrar a imagem na França.

– Nós não somos um partido nazista e não queremos ser retratados como tal . Se você acusa a Frente Nacional de ser racista ou anti-semita, você está acusando 5% dos eleitores da França, que votaram em nós nas últimas eleições. Se Madonna repetir a performance na França, ela será certamente levada a julgamento – disse uma fonte ao Daily Mail, que não quis ser identificada.

Marine Le Pen se comprometeu a reformar a Frente Nacional depois que assumiu a liderança do partido no ano passado, quando seu pai Jean-Marie Le Pen deixou o posto. Jean-Marie Le Pen é um conhecido político condenado por racismo e antissemitismo na Justiça da França e que negava o acontecimento do holocausto, durante a Segunda Guerra Mundial.

A filha tem liderado a legenda com ideias menos radicais, mas frequentemente defende limitações à imigração de muçulmanos para diminuir a influência da cultura islâmica na França. Le Pen recebeu 18% dos votos no primeiro turno das últimas eleições presidenciais.