sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Governo (Revista VEJA)

Fraude eleva custo de projeto da Copa-2014 em R$ 700 mi 

Escândalo teve como palco o Ministério das Cidades, do enrolado Negromonte. Documento que vetava alteração em projeto do MT foi adulterado pela pasta

Mário Negromonte
Mário Negromonte (Joedson Alves/AE)
já enrolado ministro das Cidades, Mário Negromonte, ganha nesta quinta-feira mais um escândalo para adicionar ao currículo. Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo informa que, com o aval do titular da pasta, o ministério alterou o projeto de infraestrutura de Cuiabá (MT) para a Copa do Mundo de 2014, elevando para 1,2 bilhão de reais o custo das obras – 700 milhões de reais a mais do que o orçamento original.
Para tanto, a diretora de Mobilidade Urbana do ministério, Luiza Viana, fraudou o parecer técnico que negava ao governo do Mato Grosso a possibilidade de alterar o projeto inicial, construindo um Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) ao invés de uma linha rápida de ônibus. Tudo foi feito com o aval do chefe de gabinete de Negromonte, Cássio Peixoto. E, a partir de então, o ministério passou a respaldar o projeto.
O acerto para a mudança no projeto foi feito diretamente entre o governo de Mato Grosso e o Palácio do Planalto. Para isso, o estado utilizou-se, justamente, do parecer fraudado. O documento original, assinado pelo analista Higor Guerra, desautorizava a mudança tendo em vista problemas de custo, prazos e falta de estudos que comparassem as duas modalidades de transporte. Antes de adulterar o documento, Luiza chegou a pedir a Guerra que fizesse outro parecer. O analista não só se negou, como pediu demissão da pasta pouco depois.
Ainda segundo o jornal, Luiza afirmou a assessores que teria tomado a decisão após receber telefonemas de Peixoto, o braço direito do ministro, e Guilherme Ramalho, coordenador-geral de Infraestrutura da Copa de 2014 do Ministério do Planejamento. "Nós fizemos outra nota técnica, com o mesmo número sim, e mudamos o conteúdo", afirmou a diretora, em reunião na última segunda-feira. A fraude teria ainda a participação da nova gerente de projetos da pasta, Cristina Soja.
Resposta - Em nota enviada ao jornal, o Ministério das Cidades não respondeu por que existem duas notas técnicas de número 123/2011 sobre o projeto de Cuiabá para a Copa do Mundo. Afirmou apenas que há um parecer com esse número, assinado pela diretoria e gerência de Mobilidade Urbana da pasta, "concordando com a defesa técnica do estado e aprovando a mudança na matriz de responsabilidade apresentada pelo governo do estado".
A nota, porém, admitiu que houve divergência interna por parte dos técnicos. "Seguindo o rito processual da administração pública, os técnicos envolvidos no trabalho discutiram, analisaram e reavaliaram a pertinência ou não do novo modelo de transporte proposto pelo governo do estado, tendo manifestado opinião divergente ao parecer final, opinião essa que foi revisada e refutada tecnicamente no momento da conclusão da análise". 
Escândalos - Reportagem de VEJA revelou, em agosto, informações que foram levadas à ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, por parlamentares do PP. Em guerra aberta com uma parte da legenda pelo controle do partido, Negromonte estaria transformando o ministério num apêndice partidário e usando seu gabinete para tentar cooptar apoio. Segundo relatos dos deputados que foram convocados para reuniões na pasta, as ofertas em troca de apoio incluem uma mesada de 30.000 reais para quem aderir.
Embora tenha se segurado no cargo, Negromonte já estaria na mira da presidente Dilma Rousseff. Reportagem do jornal O Globo informa nesta quinta que o Planalto já deu início às articulações para a reforma ministerial que a presidente pretende promover no início do ano que vem - e mandou um recado tanto ao PP de Negromonte quanto ao PDT de Carlos Lupi, outro ministro que enrolou-se com mentiras após a revelação de desmandos na pasta de comanda, o Trabalho: nenhum dos dois seguirá no governo. No caso do PP, o Planalto teria garantido ao partido que a pasta seguirá sob comando da legenda. Já os pedetistas, nem sequer essa garantia tiveram.

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

17/11/2011 - 16h05

Vazamento de óleo está na rota de baleias e golfinhos, afirma secretário do Rio

Thais Leitão
Da Agência Brasil, no Rio de Janeiro

O secretário estadual do Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, disse hoje (17) que acompanha com preocupação os desdobramentos do vazamento de petróleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, norte do estado. A responsabilidade pela exploração da área é da empresa Chevron Brasil Upstream.
De acordo com Minc, a região faz parte da rota migratória de baleias, como a jubarte, e golfinhos, que podem ser prejudicados.


“Estamos realmente preocupados. Nesta época do ano, esses animais vêm do norte para o sul em busca de local para reprodução e de um tipo de camarão, do qual eles se alimentam. Além disso, há um fenômeno natural chamado corrente rotor, que é perto da região do acidente e que, como um liquidificador, leva o que chega ali para perto de Arraial do Cabo e de Búzios [municípios do litoral norte do estado do Rio]”, explicou ele.


O secretário informou que vai sobrevoar a região amanhã (18), em um helicóptero da Marinha, e que três equipes do governo estadual monitoram o litoral norte fluminense para identificar manchas de óleo que possam ter sido trazidas pelas correntes marítimas.


Carlos Minc também disse que os impactos do vazamento reforçam a necessidade de que sejam mantidas as regras atuais de distribuição dos royalties do petróleo apenas para os estados e municípios produtores, como forma de garantir a compensação por danos ambientais. “Se esse óleo chegar à praia não vai chegar a Rondônia ou ao Tocantins, mas a Arraial do Cabo, a Rio das Ostras e a Campos dos Goytacazes”, disse ele, que participou, esta manhã, de uma solenidade do Programa de Aceleraçãodo Crescimento (PAC) na Baixada Fluminense.

PLANO VIVER SEM LIMITE

Plano Viver sem Limite vai qualificar 150 mil pessoas com deficiência
Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR 
17/11/2011 | 14h18 | Qualificação

Antonio Cruz/ABr

O plano Viver sem Limite vai oferecer até 150 mil vagas para a qualificação profissional das pessoas com deficiência. Com previsão de R$ 7,6 bilhões em investimentos até 2014, o plano lançado hoje (17) pelo governo federal busca ampliar a integração da pessoa com deficiência na sociedade.

As ações do Viver sem Limite, nome dado ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estão distribuídas em quatro eixos: educação, saúde, inclusão social e acessibilidade. “Estamos aqui hoje também para reforçar e ampliar um dos compromissos mais profundos do nosso governo que é a luta contra a desigualdade e a favor da oportunidade para todos”, disse a presidenta Dilma Rousseff, ao iniciar o discurso.

“Acreditamos que vamos otimizar recursos, trabalhar por resultados e assegurar nosso objetivo com esse plano que é uma vida melhor com dignidade e respeito para as pessoas com deficiência”, destacou a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, no Palácio do Planalto. Durante a cerimônia, foi anunciada a criação da Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programa Urbanos, no Ministério das Cidades.

Na educação, o plano prevê investimento de R$ 1,8 bilhão em ações como a adaptação de 42 mil escolas públicas e instituições federais de ensino. Também serão adquiridos 2,6 mil ônibus acessíveis para o transporte de 60 mil alunos. A contratação de 648 professores de libras é outra ação do plano, assim como a implantação de mais salas com recursos multifuncionais.

Na área de saúde, que terá R$ 1,4 bilhão em recursos, o número de exames do teste do pezinho será ampliado e, a partir de 2012, duas novas anormalidades poderão ser detectadas por esse procedimento.

A rede de produção e acesso à órtese e prótese será ampliada, e o Sistema Único de Saúde (SUS) destinará recursos para adaptação e manutenção de cadeiras de rodas. "Muitas vezes, as pessoas adquirem as cadeiras, mas não têm a condição de ajustá-las e de fazer a manutenção quando estragam", explicou o secretário nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos, Antônio José Ferreira.

Na área de promoção da inclusão social, serão implantados centros de Referência para apoiar as pessoas com deficiência em situação de risco, como as que vivem em extrema pobreza. A previsão orçamentária para essa área chega a R$ 72,2 milhões.

O eixo acessibilidade terá à disposição R$ 4,1 bilhões para criar cinco centros de Formação de Treinadores e Instrutores de Cães-Guias em cada uma das regiões do país. Atualmente, só existem dois instrutores qualificados no Brasil. Além disso, assim como o anunciado no Minha Casa, Minha Vida 2, o plano reafirma que 100% das unidades serão projetadas com possibilidade de adaptação para receber pessoas com deficiência.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010 mostram que 23,91% da população brasileira tem algum tipo de deficiência.

Da Agência Brasil

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