19/10/2011 - Folha.com - Poder

19/10/2011 - 20h42

Proposta R$ 20 milhões mais cara ganha licitação no Esporte

DIMMI AMORA
RUBENS VALENTE
FERNANDO MELLO
DE BRASÍLIA

Uma proposta R$ 20 milhões mais alta do que 12 ofertas anteriores acabou a melhor classificada num pregão lançado pelo Ministério do Esporte para aquisição de 12 milhões de camisetas e bermudas para o programa Segundo Tempo, atual foco de denúncias na pasta.
A fase de apresentação das propostas para a compra do material foi encerrada na última sexta-feira --um dia antes de a revista "Veja" divulgar denúncias do soldado da Polícia Militar do Distrito Federal João Dias Ferreira contra o ministro Orlando Silva.
Procurador estuda propor inquérito único contra Agnelo e Orlando Silva
'Querem tirar ministro no grito', diz Orlando Silva sobre suspeitas
Ministro diz que continua à frente da coordenação da Copa de 2014
Ministro pagou R$ 370 mil à vista por terreno em Campinas
Esporte esvaziou apuração contra ONG sob suspeita
Patrimônio de policial delator inclui casa, academias e carros
Da lista das 13 primeiras empresas que fizeram ofertas, 12 foram desclassificadas sob variadas alegações da comissão de licitação, que alegou cumprir regras do edital.
A oferta mais baixa foi de R$ 60 milhões. A que acabou classificada, da empresa Capricórnio S/A, ficou em R$ 80,8 milhões.
Os preços médios unitários dos itens a serem adquiridos ficaram bem acima dos praticados na última compra do gênero feita pelo ministério, em 2009, segundo números apresentados pela pasta à Folha. A oferta melhor classificada apontou R$ 8,56 para a bermuda, contra R$ 4,53 em 2009 (88,9% mais alto), R$ 5,66 para as camisetas de crianças, contra R$ 4,80 em 2009 (17,92%), e R$ 10,87 para as camisetas dos monitores, contra R$ 7,30 há dois anos (aumento de 48,9%).
SEGUNDA VEZ
No início do programa Segundo Tempo, as compras de materiais esportivos eram feitas pelas ONGs contratadas pelo ministério. Há denúncias criminais de que estas compras eram fictícias.
Em novembro de 2009, o ministério deu início a um pregão de 31 tipos diferentes de material esportivo (entre bolas, raquetes, apitos que somam mais de 1 milhão de peças). Só um ano depois, o processo se encerrou, num prazo incomum.
Um primeiro pregão foi cancelado. No segundo, a VR Comércio de Calçados LTDA venceu após quatro mudanças nas atas (registros oficiais) do processo.
Na primeira rodada de lances do pregão, a VR tinha o 15º pior preço. Após a eliminação de todos os seus concorrentes pelo ministério, ela passou a ser a fornecedora pelo preço da primeira colocada.
Concorrentes denunciaram suposta fraude e pediram o cancelamento do pregão, alegando que o ministério permitiu à VR mudar documentos apresentados após o fim dos lances.
Em um ano, a VR já recebeu R$ 27 milhões pelo contrato e passou a ser a segunda maior recebedora de recursos do Segundo Tempo. A VR fica em Três Corações (MG) e seus endereços são um galpão de uma loja de móveis alugado há dois meses e uma pequena sapataria e loja de material esportivo.
Concorrentes estão tentando impugnar a licitação alegando que só a VR será capaz de apresentar justamente pelo contrato de 2010. A previsão agora é que o fornecimento chegue a R$ 56 milhões.
A exigência de 50% de fornecimento comprovada foi a mesma que inabilitou parte das 12 concorrentes de outra compra do Ministério, esta de roupas esportivas, em outra licitação com lances encerrados na semana passada.
OUTRO LADO
O Ministério do Esporte afirmou, em nota enviada à Folha, que a desclassificação das empresas na licitação para compra de camisetas e bermudas do Programa Segundo Tempo baseia-se "no não atendimento de requisitos técnicos e administrativos".
Sobre a disparidade de valores entre os valores praticados em 2009 e 2011, o ministério afirmou que os valores de dois anos atrás "não podem ser tomados como parâmetro para o atual certame, já que a referência é a pesquisa de mercado".
Segundo o ministério, os valores apurados na pesquisa, como parâmetros para atual disputa, indicaram total de R$ 137,8 milhões, contra os R$ 80,8 milhões da proposta da Capricórnio S/A, empresa classificada.
O ministério afirmou ainda que o processo licitatório "encontra-se em curso, estando o mesmo em fase recursal". Até ontem as empresas que se sentiram prejudicadas poderiam apresentar recursos.
"Por fim, ressaltamos o alto índice de participação de 47 empresas no atual certame."
Wilson Correa, proprietário da VR, disse que alugou um novo galpão há dois meses para armazenar o material e que é normal, em licitações, a desclassificação de adversário. "Nós mandamos a nossa proposta", afirmou.
Correa garantiu ainda que todo material está sendo entregue e afirmou que a empresa fornece material para outros órgãos públicos.