CRÍTICAS TROCADAS ENTRE O MINISTRO JOAQUIM BARBOSA E O EX-PRESIDENTE DO SUPREMO, CEZAR PELUSO, LEVAM MAGISTRADOS A CONSIDERAR A POSSIBILIDADE DE NÃO ELEGER O PRIMEIRO, QUE ASSUMIRIA A PRESIDÊNCIA DA CORTE EM NOVEMBRO; NA SEMANA PASSADA, ELE ACUSOU PELUSO DE MANIPULAR JULGAMENTOS
247 – As discussões públicas entre o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, e o ministro Joaquim Barbosa provocaram um tremendo mal estar na corte. Mas não só isso. Barbosa, que deve assumir a presidência do STF em novembro, após a aposentadoria compulsória de Carlos Ayres Britto, tem o resultado de sua eleição ameaçado. Nota publicada nesta segunda-feira 23 na coluna Poder, da Folha de S.Paulo, aponta que a contrariedade com a troca de farpas vai além do time de jurados com quem Barbosa já teve algum tipo de conflito. “Em rodas reservadas, alguns ministros passaram a discutir, no fim da semana passada, a possibilidade de não eleger Barbosa para presidir a Corte”, diz a nota.
Outra opção para o destino de Barbosa no Supremo seria a chamada PEC da Bengala, proposta de emenda à Constituição que eleva para 75 anos a aposentadoria obrigatória. Se aprovada, a medida permitira que Ayres Britto completasse seu mandato na presidência, não sendo obrigado a se aposentar compulsoriamente em novembro, quando completa 70 anos – regra que vigora atualmente. Nesse caso, menos radical do que não eleger Barbosa para a presidência, o ministro também não comandaria a corte.
As discussões entre os dois magistrados ocorreram sempre por meio da imprensa. Primeiro, o relator de um dos maiores processos da história do País, o mensalão, recebeu críticas de Peluso por meio de uma entrevista ao site Consultor Jurídico, em 18 de abril, pela qual foi chamado de “inseguro”, de não ter problemas na coluna – Barbosa já chegou a tirar licenças médicas por causa do problema –, entre outras críticas. Como resposta, Joaquim Barbosa concedeu entrevista ao jornal O Globo, em que definiu o ex-presidente do STF, em meio a diversos adjetivos, como “tirânico”, “ridículo” e “brega”. Indo além, o acusou ainda de manipular resultados de julgamentos, o que provocou, em geral, uma defesa do grupo a Peluso.
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